Habeas corpus

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

André é advogado e, no curso de uma investigação preliminar promovida pela autoridade policial, foi consultado por um cliente que sofria constrangimento ilegal à sua liberdade de locomoção. Para sustar a coação, André i…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Considerando o exposto pela doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta:

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Leia o caso a seguir. Imediatamente, o advogado desse funcionário público, com o fim de questionar a decisão,

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

João, advogado, impetrou um habeas corpus em favor de Caio, ao argumento de que havia excesso de prazo na instrução processual, considerando que o paciente se encontrava preso preventivamente há três meses, sem que tive…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às vigentes disposições processuais penais pátrias sobre o habeas corpus.

FCC· DPE AM· 2023

O habeas corpus poderá ser impetrado

Cebraspe· POLC AL· 2023

O habeas corpus não constitui via própria para impugnar decreto de governador de Estado sobre adoção de medidas acerca da apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para que as pessoas possam circular e…

Cebraspe· TJDFT· 2023

Acerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.

Cebraspe· POLC AL· 2023

O habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.

Fundep· DPE MG· 2023

Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da Repú…

Cebraspe· TJ ES· 2023

É cabível a impetração de habeas corpus para analisar a legalidade de decisão que determine a suspensão de carteira nacional de habilitação.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetrou pedido de ordem de habeas corpus. Posta essa questão, é correto af…

FGV· OAB· 2023

Fabrício foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, tendo havido a regular conversão do flagrante em prisão preventiva. Contudo, passados mais de dois anos, a instrução processual não logrou finalizar a oiti…

IDECAN· PM CE· 2023

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Assim, tomando por base o as disposiçõe…

Cebraspe· CAU BR· 2023

Caso seja preso, Antony não poderá ser paciente de habeas corpus, porquanto tal garantia é exclusiva de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo· 2023

Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a…

Vunesp· EsFCEx· 2023

Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.

Cebraspe· AGER MT· 2023

Quanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta.