Habeas corpus

Cebraspe· TJ AC· 2012

Consoante atual entendimento dos tribunais superiores, a ação constitucional de habeas corpus, em substituição ao recurso ordinário, deverá ser ofertada no mesmo prazo deste.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Ordenada a soltura do preso em virtude de ordem de habeas corpus, será condenada nas custas a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação.

IDHTEC· CM Gloria do Goitá· 2012

No Código de Processo Penal, o artigo 647 afirma: “Dar-seá habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição di…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Sobre o habeas corpus pode-se afirmar: I. Poderá ser impetrado somente por advogado, bem como pelo Ministério Público. II. Poderá ser impetrado com caráter preventivo. III. Será decidido pelo juiz, após as diligências,…

FUMARC· AGE MG· 2012

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· MPE AP· 2012

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que

Cebraspe· MPE PI· 2012

Assinale a opção correta com relação ao habeas corpus.

Cebraspe· MPE TO· 2012

A respeito do habeas corpus, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AL· 2012

A respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

CC TJAC· TJ AC· 2012

Quanto ao habeas corpus é CORRETO dizer que:

FCC· TRF 2· 2012

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar:

Cebraspe· PC CE· 2012

Não cabe habeas corpus nas hipóteses sujeitas à pena de multa, nos afastamentos dos cargos públicos por questões penais ou administrativas nem na preservação de direitos fundamentais que não a liberdade de locomoção de…

FGV· SEN· 2012

Tício é preso em flagrante em sua casa, no momento em que agredia fisicamente sua esposa com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais leves na face. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante realizado pela…

Vunesp· UNICAMP· 2012

No que concerne especificamente ao tratamento que o texto do CPP dá ao habeas corpus, considere as seguintes assertivas. I. Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando…

FAURGS· TJ RS· 2012

Sobre recursos e habeas corpus, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PEFOCE· 2012

No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesma será impetrante e paciente, será dispensável a constituição de ad…

FCC· TRE SP· 2012

Sobre o habeas corpus e seu processo, de acordo com o Código de Processo Penal, considere: I. A competência para processar e julgar, originalmente, o habeas corpus, cuja autoridade coatora for um Secretário de Estado, é…

FCC· MPE PE· 2012

A respeito do Habeas Corpus, considere: I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu e outras que o inocentaram. II. A prisão provisória do indiciado foi…

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Consoante dispõe a Constituição Federal, concederse-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quanto a…