Questões de Direito Processual Penal
Habeas corpus
368 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 6472×
- CF/88, art. 5º2×
- CPP, art. 6541×
- CPP, art. 6641×
- CP, art. 3191×
- CP, art. 2731×
- CP, art. 3341×
- CP, art. 3161×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Habeas corpus
Cebraspe· TJ AC· 2012
O habeas corpus somente deve ser impetrado por advogado, pois se trata de processo judicial. – 7 –
Julgar o itemCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012
Licurgo, funcionário público municipal de Novo Hamburgo, cometeu prevaricação. No Juizado Especial Criminal - depois de todos os trâmites processuais -, ocorreu sua absolvição. Em virtude de recurso acusatório, a Turma…
ResolverCebraspe· TJ PA· 2012
A respeito do habeas corpus, da prisão preventiva, do júri, do agravo de instrumento e das provas urgentes, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRF 2· 2012
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quando
ResolverCebraspe· TJ PI· 2012
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ AL· 2012
No tocante ao habeas corpus, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ BA· 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.
ResolverCPCV UERR· SEJUC RR· 2011
Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· PC ES· 2011
A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso de poder perpetrado por agente público ou particular.
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2011
O habeas corpus não constitui meio idôneo para se discutir a ilegalidade da decretação de perda de cargo público em decorrência de sentença condenatória, caso não haja qualquer violação ou ameaça à garantia do direito à…
Julgar o itemCebraspe· TRE ES· 2011
Há descumprimento de uma das condições da ação, por impossibilidade jurídica, no pedido de anulação de pena de multa em habeas corpus.
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2011
Embora, como regra geral, não se admita dilação probatória em sede de habeas corpus, é possível a concessão da ordem para o reconhecimento de excesso de prazo no processo penal, em especial para aquelas hipóteses excepc…
Julgar o itemCebraspe· TRE ES· 2011
Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de outrem, conforme disposto no Código de Processo Penal.
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:
ResolverCPCV UERR· SEJUC RR· 2011
Em relação ao habeas corpus assinale a alternativa correta:
ResolverFEPESE· Pref Florianópolis· 2011
Assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRE RN· 2011
O habeas corpus não
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazões, quando a rejeição se der antes da citação do acusado. 11 - o réu n…
ResolverCebraspe· TRF 3· 2011
Acerca do mandado de segurança no processo penal, do habeas corpus, da prova testemunhal e da ação penal nos tribunais, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PC ES· 2011
Áureo, acadêmico de direito, interpôs recurso ordinário em habeas corpus com o objetivo de pleitear, perante o STJ, o trancamento de ação penal promovida contra Ângelo. Nessa situação, independentemente da qualidade téc…
Julgar o item
Outros assuntos de Direito Processual Penal
- Ação penal (1017)
- Inquérito policial (995)
- Competência no processo penal (691)
- Exame de corpo de delito e perícias (545)
- Execução penal – Lei 7.210/1984 (523)
- Prisão em flagrante (500)
- Tribunal do júri (485)
- Citações e intimações (420)
- Processo penal militar (402)
- Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995 (391)
- Teoria geral dos recursos (372)
- Prisão preventiva (367)
Treine Habeas corpus no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis