Habeas corpus

Cebraspe· TJ RR· 2011

Segundo a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete originariamente a esta corte o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.

Cebraspe· ABIN· 2010

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à legalidade da imposição de punição constritiva da liberdade, em procedimento administrativo castrense, podem ser discutidos por meio de habeas co…

Cebraspe· AGU· 2010

O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedimento criminal.

FCC· TRE RS· 2010

Não será dado habeas corpus:

FCC· ALESP· 2010

Em relação aos remédios constitucionais, é correto afirmar que

FGR· Pref BH· 2010

Leia atentamente as afirmativas abaixo. I. “O preso tem direito à identificação dos responsáveis pela sua prisão ou por seu interrogatório policial”. II. “Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar…

MS (SARMENTO)· CBM PE· 2010

Analise as assertivas abaixo relacionadas aos remédios constitucionais e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA: I – O mandado de segurança é concedido para proteger direito líquido e certo, também amparado por " hab…

Fundatec· CREA PR· 2010

Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estado Brasileiro. I. Os três Poderes da República são exemplos de órgãos independentes. II. A Constituição Federal de 1988 adotou apenas a técnica de repartição horizontal…

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

João responde a processo criminal por sonegação fiscal, crime apenado com reclusão. O juiz determinou a quebra do sigilo bancário de João no dia 10 de janeiro de 2010, ocasião em que seu advogado impetrou habeas corpus,…

Cebraspe· AGU· 2010

De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.

IESES· PM SC· 2010

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

FCC· ALESP· 2010

Considere: I. Defesa dos interesses difusos e coletivos. II. Tutela contra ato da atividade estatal que macule direito líquido e certo. III. Obtenção de regulamentação de norma constitucional programática, geradora de u…

Cebraspe· INSS· 2010

Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

Cebraspe· TRT 1· 2010

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

FCC· TRE RS· 2010

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que

ACAFE· PC SC· 2010

Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

FMZ· IAPEN AP· 2010

A respeito dos instrumentos de concretização dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, marque a alternativa CORRETA.

MS (SARMENTO)· PM PE· 2010

Analise as assertivas abaixo relacionadas aos remédios constitucionais e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA: 5 I – O mandado de segurança é concedido para proteger direito líquido e certo, também amparado por " h…

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

Ainda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.