Habeas corpus

Cebraspe· AGU· 2010

De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.

IESES· PM SC· 2010

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

FCC· ALESP· 2010

Considere: I. Defesa dos interesses difusos e coletivos. II. Tutela contra ato da atividade estatal que macule direito líquido e certo. III. Obtenção de regulamentação de norma constitucional programática, geradora de u…

Cebraspe· INSS· 2010

Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

Cebraspe· TRT 1· 2010

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

FCC· TRE RS· 2010

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que

ACAFE· PC SC· 2010

Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

FMZ· IAPEN AP· 2010

A respeito dos instrumentos de concretização dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, marque a alternativa CORRETA.

MS (SARMENTO)· PM PE· 2010

Analise as assertivas abaixo relacionadas aos remédios constitucionais e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA: 5 I – O mandado de segurança é concedido para proteger direito líquido e certo, também amparado por " h…

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

Ainda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

Considere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta. 1. Anulação de ato lesivo à moralidade administrativa. 2. Ameaça de violência à liberd…

Cebraspe· PM DF· 2010

A CF prevê, entre outras garantias fundamentais, o mandado de injunção como instrumento para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entida…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2010

Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TJ AP· 2009

Dentre as garantias fundamentais constantes da Constituição, incluem-se

Cebraspe· OAB· 2009

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2009

Sobre os remédios constitucionais no Direito brasileiro, é INCORRETO afirmar:

FCC· TRT· 2009

Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimôn…

FUNRIO· Eletrobras· 2009

Considerando as afirmações abaixo a respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta: I. o mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, não…

Cebraspe· TRT· 2009

O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigidos aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes.