Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalHabeas corpusInstituto AOCP 2010

Pref Camaçari

Questão de Direito Constitucional

De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

Sua resposta

Mais questões de Habeas corpus

Ver as 486 questões de Habeas corpus

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.