Habeas corpus

FCC· MPE RN· 2012

Gilberto, integrante do grupo civil TKY, agiu contra a ordem constitucional do país no ano de 1970, sendo processado, julgado e condenado pela prática de crime, cuja sentença penal transitou em julgado no ano de 1975. P…

FCC· TRF 2· 2012

Ricardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de corrupção passiva. Seu advogado, Fulvio, pretende impetrar habeas corpu…

FGV· SEN· 2012

Em relação às ações constitucionais para defesa de direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC ES· 2011

É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

Examine as afirmações abaixo e após responda: I-O Habeas Corpus pode ser proposto em favor de pessoa jurídica. II-O mandado de segurança pode ser utilizado contra ato de juiz criminal, praticado em processo penal. III-S…

Fundatec· PGE RS· 2011

Considere as seguintes afirmações sobre as ações constitucionais: I. O habeas corpus, que é gratuito e dispensa a atuação de advogado, pode ser impetrado em favor de qualquer pessoa, inclusive pessoa jurídica. II. Além…

Cebraspe· CBM DF· 2011

Nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal, a regra constitucional que estabelece não ser cabível a impetração de habeas corpus em relação a punições disciplinares militares não abrange o exame dos pressupos…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

No tocante aos remédios constitucionais, é correto afirmar:

FCC· TRE PE· 2011

Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

Assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Assinale o item errado:

Vunesp· Pref Diadema· 2011

Nos termos do que prevê a Constituição Federal, a liberdade de locomoção é protegida pelo

Cebraspe· TRE ES· 2011

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal em procedimento criminal, visto que não decorre constrangimento à…

FUMARC· BDMG· 2011

Marque a alternativa CORRETA:

FACAPE· AMMPLA· 2011

O remédio constitucional, elencado no art. 5º da Carta Magna pátria, voltado à proteção de direito líquido e certo referente à liberdade de locomoção é.

Cebraspe· TJ RR· 2011

Segundo a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete originariamente a esta corte o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.

Cebraspe· ABIN· 2010

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à legalidade da imposição de punição constritiva da liberdade, em procedimento administrativo castrense, podem ser discutidos por meio de habeas co…

Cebraspe· AGU· 2010

O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedimento criminal.

FCC· TRE RS· 2010

Não será dado habeas corpus: