Habeas corpus

Cebraspe· DPE AC· 2012

Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.

FMP· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TJ CE· 2012

Assinale a opção correta no que diz respeito às denominadas ações de natureza constitucional.

FCC· INSS· 2012

A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é

FGV· OAB· 2012

A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.

UFMT· TJ MT· 2012

o O habeas corpus é considerado ação de conhecimento cujo fundamento encontra-se no artigo 5 . inciso LXXVII, da Constituição da República. Esse remédio constitucional destina-se a coibir qualquer ilegalidade ou abuso d…

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

São catalogadas como garantias constitucionais expressas:

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o:

Cebraspe· TJ PA· 2012

No que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

FACAPE· AEVSF (FACAPE)· 2012

Constitui-se uma ação constitucional a proteger o indivíduo contra a prisão ilegal:

FCC· TRE CE· 2012

Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,

Cebraspe· MPE TO· 2012

Assinale a opção correta com relação aos direitos e garantias fundamentais.

IADES· OAB DF· 2012

O habeas corpus é um remédio jurídico destinado a tutelar a liberdade física do indivíduo de ir, ficar e vir, tendo por escopo evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalid…

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A coação considerarse-á ilegal quando:…

FGV· OAB· 2012

Em caso de militar da Marinha de Guerra, preso disciplinarmente por autoridade incompetente, é cabível

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

A Carta Magna dispõe, expressamente, que são gratuitas as ações de

UFMT· TJ MT· 2012

Leia as assertivas abaixo. Conceder-se-á _____ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agen…

INCAB (ex-FUNCAB)· CM Linhares· 2012

Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

Cebraspe· PM AL· 2012

A garantia constitucional que protege o cidadão cuja liberdade de ir e vir seja cerceada por ato administrativo praticado sem a devida observância do princípio da legalidade é

FCC· MPE RN· 2012

Gilberto, integrante do grupo civil TKY, agiu contra a ordem constitucional do país no ano de 1970, sendo processado, julgado e condenado pela prática de crime, cuja sentença penal transitou em julgado no ano de 1975. P…