Feminicídio e crimes contra a dignidade sexual

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

O assassinato praticado a uma mulher por motivações de sentimento de posse e controle do seu corpo, limitação da sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual, ou manifestações de ódio e desprezo pela s…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

"Tício" foi condenado pela prática de crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, do CP), cuja vítima foi a sua filha de 12 (doze) anos, a uma pena definitiva de 09 (nove) anos de reclusão. ''Tíclo" também reside com ou…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Sobre os crimes contra a dignidade sexual praticados na vigência da Lei 12.015/09, é CORRETO afirmar:

FUNCAB· SSP-SE· 2014

De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade sexual, analise as afirmações a seguir e assinale a alterna tiva correta. | I | Define-se como crime de estupro o ato de constranger m…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:

PUC PR· TJ PR· 2014

Analise a opção INCORRETA.

Vunesp· TJ PA· 2014

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes prevê que o conceito de violência sexual contra crianças e adolescentes

Cebraspe· PC DF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Afonso, que tem mais de vinte e um anos de idade, é primo da adolescente Z e, prevalecendo-se de sua relação de parentesco, embora não tenha autoridade sobre Z, divulgou na Inte…

Cebraspe· PC DF· 2013

Por ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime, somente ela poderá representar contra o autor do fato, embora não seja obrig…

Cebraspe· PRF· 2013

O crime de tráfico de pessoas poderá ser caracterizado ainda que haja consentimento da vítima.

Cebraspe· PC AL· 2012

Conforme a referida lei, consideram-se violência sexual as ações ou omissões que impeçam a mulher de usar qualquer método contraceptivo ou que a forcem à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem…

NCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2011

De acordo com a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a violência sexual diz respeito a qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, medi…

ACAFE· PC SC· 2010

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: A conduta definida como crime no art. 218-B do Código Penal (“Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor…

FMP· DPE RO· 2010

De acordo com as recentes modificações do Código Penal em relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

Cebraspe· MPE RO· 2010

Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE PI· 2009

Em relação à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência e à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a opção correta.

ITCO· IFTO· 2009

Instrumento de garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que pretende criar, fortalecer e implementar um conjunto articulado de ações e metas fundamentais para assegurar a proteção integral à criança e…

UEG· PM GO· 2005

Em caso de crime de estupro praticado contra criança ou adolescente,