Direito PenalOutros temasACAFE 2014
PC-SC
Questão de Direito Penal
De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade sexual, analise as afirmações a seguir e assinale a alterna tiva correta. | I | Define-se como crime de estupro o ato de constranger mulher à conjunção camal, medi ante violência ou grave ameaça. | ll~| Define-se como crime de atentado violento ao pudor o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou per mitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. | III | Define-se como crime de estupro, na forma tentada, o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua con dição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. | IV | Define-se como crime de posse sexual me diante fraude o praticado contra mulher vir gem, menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (ca torze) anos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

