Feminicídio e crimes contra a dignidade sexual

FGV· TJDFT· 2022

O feminicídio, forma extrema e letal da violência de gênero, foi convertido em homicídio qualificado e colocado na categoria de crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015, com aumento das penas, variando de 12 a 30 anos. Es…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Em 2017, o Supremo Tribunal de Justiça publicou uma nova súmula: Segundo a Súmula 593: “O crime de estupro de vulnerável configura-se com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrel…

FGV· PC RJ· 2022

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

Selecon· PMLRV MT· 2022

De acordo com a Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340/2006, a violência sexual é definida como:

Vunesp· PC SP· 2022

Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a dignidade sexual.

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

Violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher e a obrigue a manter relação sexual ou a participar de relação sexual não desejada ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e…

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as formas de violência podendo ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. São manifestações da vi…

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

Atualmente, para que se consuma uma das espécies de crime de estupro de vulnerável, é necessário que a conjunção carnal ocorra com menor de

CETAP· SEAP PA· 2021

Os crimes contra a dignidade sexual passaram por profundas modificações ao longo dos anos. Sobre estas modificações, marque a alternativa correta:

UFMT· Pref CN Parecis· 2020

A violência sexual contra crianças e adolescentes configura-se como grave problema social e de saúde pública. Esse tipo de violência pode ocorrer no âmbito familiar ou não. Nesse sentido, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

A violência sexual é todo ato, de qualquer natureza, atentatório ao direito humano ao desenvolvimento sexual da criança e do adolescente, praticado por agente em situação de poder e de desenvolvimento sexual desigual em…

FCC· METRO SP· 2019

Em 24/09/2018 foi sancionada a Lei n 13.718, que torna crime a importunação sexual. Mencionada lei

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, com relação ao que é considerado parte da violência sexual, analisar os itens: I. Impedir a mulher de fazer o uso de método contraceptivo. II. Forçar a mulh…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quaraí/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

Leia o seguinte texto: “No Carnaval de 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou uma campanha de prevenção à violência contra a mulher. Sob o lema: Meu corpo não é sua fantasia, a proposta é…

Cebraspe· TJ CE· 2018

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens. I Ato sexual praticado por maior de idade com menor de quatorze anos de idade não configura…

FGV· Pref Niterói· 2018

Desde que foi sancionado, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem passado por alterações para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolesce…

FCC· MPE PE· 2018

Ficou comprovado que houve assassinato, pela única razão de menosprezo à condição de mulher, praticado por Samuel contra sua vizinha Maria de Fátima, de trinta anos de idade, que possuía um filho ao qual deu à luz dois…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a…

MS (SARMENTO)· CM POA· 2017

A prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas são regulamentadas pela Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016. A prevenção ao tráfico de pessoas dar-se-á por…

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

O assassinato praticado a uma mulher por motivações de sentimento de posse e controle do seu corpo, limitação da sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual, ou manifestações de ódio e desprezo pela s…