Segundo o ECA e o Código Penal Brasilei… (PR4 (UFRJ) 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · PR4 (UFRJ)

Legislação Penal EspecialFeminicídio e crimes contra a dignidade sexualPR4 (UFRJ) 2014

UFRJ

Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:

Asó é considerado violência sexual se não houver consentimento da criança ou do adolescente.Bé considerado violência apenas se a pessoa mais velha for homem.Cé considerado como violência, independente de ter sido forçado ou não.Ddeve ser avaliado por um juiz de direito, que decidirá se trata-se de um ato violento ou consensual.Eé uma relação sexual como todas as outras e não há nenhuma legislação específica sobre isso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.