Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Santa/RS Concurso Público nº· 2023

Sobre o Capítulo VII – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os pais têm…

Legalle· DPE PA· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao tema da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.

FCC· DPE AM· 2023

Segundo previsão expressa na Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo que

Selecon· SEDUC MT· 2023

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolesce…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Com base nesse artigo, qual é…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 3) Sobre os direitos constitucionais da criança e do adolescente, segundo a Constituição Federal e a jurisprudência dos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fal…

Instituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFDPAR· 2023

Uma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorrente, aos idosos são

CETREDE· Pref Caucaia· 2023

“O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e adolescentes, mas também é um dos países onde crianças e adolescentes estão mais desprotegidos”, afirma o coordenador da Comissão da Inf…

Fundatec· COMDEDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS Processo Seletivo· 2023

Com base no Capítulo VII – Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoç…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público· 2023

A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:

Fundep· DPE MG· 2023

São diretrizes relativas à política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e realizadas por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e seus descendentes.

Cebraspe· ANTT· 2023

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dispositivo de Constituição estadual que conceda o desconto de meia passagem aos estudantes usuários de transporte coletivo intermunicipal é inconstitucional, por af…

FCC· TJ BA· 2023

Existe uma efetiva intervenção do Estado na família por meio de medidas jurídicas, econômicas e institucionais. A partir da Constituição Federal de 1988, a legislação regulamentou aspectos que mostram duas faces dessa r…

Cebraspe· TJDFT· 2023

Ana, divorciada, tem três filhos: uma menina de dois anos de idade; uma menina de três anos de idade; e um adolescente de quinze anos de idade. Ana é a única provedora do lar, já que não recebe pensão alimentícia nem ap…

Ibest· SEJUS DF· 2023

O planejamento familiar é uma responsabilidade do Estado, baseado nos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável.

CPCON· Pref Catolé do Rocha· 2023

Conforme oArt. 230 da CF, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.…

Vunesp· PC SP· 2023

A respeito da família, da criança, do adolescente, do j ovem e do idoso, a Constituição Federal dispõe expressamente que

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João, servidor público, requereu a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta dias) dias, ao argumento de ser o único re…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 227, § 4º, a lei punirá severamente o abuso, a violência e: