Questões de Direito Constitucional · CPCON
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCPCON 2023
Pref Catolé do Rocha
Questão de Direito Constitucional
PÁGINA 11 P MCR 2 0 2 3
Conforme oArt. 230 da CF, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Em relação aos programas de amparo à pessoa idosa, estes deverão ser executados:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.