Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Zelar pela dignidade da pessoa idosa é dever de todos.

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público, conforme Lei n.º 11.340/06:

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar. Nesse contexto, é correto dizer que:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

Com o objetivo de diminuir a elevada taxa de natalidade por parte de famílias que não tinham condições materiais para assegurar a subsistência de seus filhos, foi promulgada a Lei Federal nº XX/2023, que estabeleceu nor…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Veja o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). De acordo com os dispositivos sobre a proteção da família e os direitos e deveres dos cônjuges, um direito constitucional que poderá ser exercido no caso de M. e J. é:

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Considere as seguintes premissas: I - Não cabe ao Município a promoção de serviços de prevenção e orientação contra os males que são instrumentos da dissolução da família. II - Dentro de suas competências, pode o Municí…

FAUEL· Pref Lupionópolis· 2023

O Art. 56 da Lei nº 8.069/1990 relata em seus incisos que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar alguns casos. Assinale a alternativa que representa quais são os casos qu…

Fundep· CEMIG· 2023

De acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a proteção e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar incluem:

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.

Fundatec· COMDEDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS Processo Seletivo· 2023

De acordo com o Art. 227 da Constituição Federal vigente, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à…

Fundatec· COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de Venâncio Aires Processo Seletivo· 2023

De acordo com a Constituição Federal, o direito à proteção especial abrange os seguintes aspectos: I. Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa té…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS Concurso Público Nº· 2023

Sobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O casamento religioso tem efeito civil. ( ) O Estado poderá intervir na entidade familiar a qualquer…

Cebraspe· CNMP· 2023

O agente público responsável pela segurança institucional no âmbito do CNMP poderá reter o documento de identidade de particular, quando do ingresso deste no órgão, se tiver dúvidas quanto à sua autenticidade.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vista Gaúcha/RS Concurso Público Nº· 2023

Segundo o Art. 227 da Constituição Federal de 1988, “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultu…

Consulplan· Pref Teutônia· 2023

Com o objetivo de orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para o estímulo ao desenvolvimento das capacidades e potencialidades de suas crianças, as ações do PIM consistirão em: I- Apoiar e fortalec…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Lei estadual que discipline aspectos específicos de proteção à infância e à juventude será inconstitucional por vício de competência, pois a competência para legislar sobre essa matéria é privativa da União.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

O Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão afirmativas contidas no referido artigo e seus parágrafos, EXCETO uma das alternativas, assinale-a.

Consulplan· MPE BA· 2023

A violência patrimonial é a tentativa de controlar a vida de alguém usando dinheiro, bens ou documentos. Há um apagão de dados e pouco debate no Brasil sobre o assunto, mas o abuso é uma das cinco formas de agressão con…

Ibest· SEJUS DF· 2023

O direito à proteção especial compreende, além de outros aspectos, o incentivo do Poder Público, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, conforme previsto em lei, para o acolhimento de crianças…

Fundatec· Pref Uruguaiana· 2023

Analise as assertivas abaixo extraídas do texto “Feminismo e marxismo: apontamentos teórico-políticos para o enfrentamento das desigualdades sociais”, de Mirla Cisne (2018), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa…