Assinale a alternativa INCORRETA no toc… (Legalle 2023)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoLegalle 2023

DPE PA

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao tema da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.

AO Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram.BA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.CO direito à proteção especial abrangerá o aspecto da garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.DSão penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos, sujeitos às normas da legislação especial.EAos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

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