Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Quadrix· PROCON DF· 2023

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

IVIN· Pref Santana do PI· 2023

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:

IAUPE· Pref SJCG· 2023

Atualmente o conceito de Família não é mais o mesmo, ou seja, não está baseado nas figuras do pai, o homem, o patriarca; ou da mãe, a matriarca e dos filhos. Para a Constituição do Brasil, o conceito de Família abrange,…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Ao tratar sobre a criança, o adolescente e o jovem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preconizou diretrizes a serem observadas para salvaguardar direitos desses sujeitos. Considerando tal assertiv…

Fundatec· CAU/RS - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul Concurso Público N°· 2023

O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional à temática familiar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se…

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Conforme a Lei n.o 10.048/2000, que especifica a prioridade de atendimento às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Após amplos debates realizados com distintos segmentos sociais, foi publicada a Lei federal nº X, que dispôs sobre a redução da base de cálculo do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no montante de R…

Fundatec· Pref N Sta Rita (RS)· 2023

O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente: I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo. II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio. III. Atend…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

Maura, monitora de uma creche, observa que o aluno Ricardo é agitado, disperso e, frequentemente, aparece com hematomas e queimaduras nos braços. Quando perguntado como se machucou, Ricardo fica calado. Maura suspeita q…

Fundatec· COMDEDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS Processo Seletivo· 2023

De acordo com o Art. 227 da Constituição Federal vigente, o direito à proteção especial abrangerá, entre outros, os seguintes aspectos: 1. Garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola. 2. Programas de…

Fundatec· COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de Venâncio Aires Processo Seletivo· 2023

Analise as assertivas abaixo acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os…

Instituto Verbena· Pref S Helena de GO· 2023

A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. Tratase de uma lei ampla que tenta proteger os direitos da criança, considerando determinações da Constituiçã…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educ…

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, h…

Fundatec· Pref BVB· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que as entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas da saúde e da educação devem contar, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer suspeitas ou…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Considerando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o direito à cultura para crianças e adolescente

Cebraspe· TJ SC· 2023

Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

COSEAC UFF· UFF· 2023

Os conselhos tutelares são órgãos constituídos por representantes

FURB· Pref Tijucas· 2023

O artigo 202 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma: É dever de o Município assegurar às crianças e aos adolescentes:

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros. 2. A lei estabelecerá o plano na…