Question

Com referência ao erro de tipo e às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) Age em legítima defesa putativa aquele que, já tendo tido sua casa invadida por ladrões, atira em um vulto que à noite se movia no quintal, supondo ser um deles, lesionando seu vizinho.

Answer

B) Caracteriza erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário — res derelicta.

Answer

C) A obediência a ordens de superior hierárquico, como excludente de culpabilidade, refere-se também a subordinações empregatícia, familiar e religiosa.

Answer

D) Em crime de roubo cometido em concurso de agentes, resta configurada a excludente da coação moral irresistível se o agente, desempregado, age por aquiescência a mero convite do comparsa.

Answer

E) Dificuldades financeiras, desemprego, situação de penúria, por si só, caracterizam a excludente de antijuridicidade do estado de necessidade no crime de furto.

Mais questões de Excludentes de ilicitude