Direito PenalExcludentes de ilicitudeACADEPOL RJ 2002
PC RJ
Questão de Direito Penal
Rogério Greco (in Curso de Direito Penal) apresenta a narrativa do seguinte caso: “André, jogador de futebol profissional, injustamente, agride Pedro. Este último, pretendendo se defender da agressão que estava sendo praticada contra a sua pessoa, saca seu revólver e atira em André, fazendo-o cair. Quando André já não esboçava qualquer possibilidade de continuar a agressão injusta por ele iniciada, Pedro aponta a arma para seu joelho e diz ‘Agora que já não pode mais me agredir, vou fazer com que você termine sua carreira no futebol’. Nesse instante, quando Pedro ia efetuar o disparo, já atuando em excesso doloso, André saca seu revólver e o mata”. A descrição é de um caso de legítima defesa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.