Excludentes de ilicitude

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.

Cebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017

Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir. I As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas. II As fontes das causas de justificação são a lei, a necessidade e a…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.

Fundatec· Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS Concurso Público· 2017

Nos termos do Código Penal, a prática de ato em estrito cumprimento do dever legal representa:

FCC· DPE-PR· 2017

Consideram-se causas supralegais de exclusão da antijuridicidade:

IBFC· TJ-PE· 2017

Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro:

Cebraspe· PM AL· 2017

Situação hipotética: No trajeto para a delegacia de polícia, a viatura policial que transportava um indivíduo preso em flagrante delito sofreu um acidente de trânsito, o que provocou o início de incêndio em função do co…

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Considere: I. Não provocação voluntária do perigo. II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo. IV. Conhecimento da situação justificante. V. Agressão atual ou pr…

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.

IBADE· PC-AC· 2017

Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:

Cebraspe· TRF 1· 2017

O consentimento do ofendido é uma excludente de antijuridicidade e poderá ser manifestado antes, durante ou depois da conduta do agente.

NUCEPE· SEJUS-PI· 2017

Em relação a exclusão da ilicitude é CORRETO afirmar:

FGV· TRT - ª Região (SC)· 2017

Oficial de Justiça ingressa em comunidade no interior do Estado de Santa Catarina para realizar intimação de morador do local. Quando chega à rua, porém, depara-se com a situação em que um inimputável em razão de doença…

Cebraspe· TRF 1· 2017

O oficial de justiça encontra-se em exercício regular de direito ao cumprir mandado de reintegração de posse de bem imóvel de propriedade de banco público, com ordem de arrombamento, desocupação e imissão de posse.

Cebraspe· PC GO· 2016

Considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos, bem como à ilicitude, às excludentes e ao excesso punível, à consum…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Marque a alternativa CORRETA. MÉVIO adentrou numa residência subtraindo vários objetos de valor, mas ao sair colocou fogo na casa e trancou todos os moradores, caso

Cebraspe· PC PE· 2016

Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2016

De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2016

O Artigo 23 do Código Penal é claro quando afirma que não há crime nos casos em que há exclusão da antijuridicidade, como, por exemplo, nos crimes praticados por estado de necessidade. São exemplos de crimes por estado…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Ao ouvir intensos gritos de socorro vindos do apartamento de sua nova vizinha, Pedro Luís, querendo socorrê-la, sai correndo, rompe a fechadura da p…