Assinale a alternativa que não contempl… (IBFC 2017)

Direito PenalOutros temasIBFC 2017

TJ-PE

Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro:

ARealização de ato após coação moral irresistívelBExercício regular de uma aptidão abarcada pelo DireitoCImposição legal de um comportamento ao agenteDAto de afastamento da situação de perigo para salvaguardar um bem jurídico próprio ou de terceiroEUtilização moderada de meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.