Acerca das questões de tipicidade, ilic… (Cebraspe 2016)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2016

PC PE

Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta.

AA inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de ilicitude.BO erro de proibição é causa excludente de ilicitude.CHá excludente de ilicitude em casos de estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.DHá excludente de tipicidade em casos de estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal.EA inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de tipicidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.