Excludentes de ilicitude

COMPERVE· CM Natal· 2016

Sabe-se que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de um direito, tratando-se os mencionados institutos de…

IBEG· Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA· 2016

Acerca das excludentes de ilicitude e culpabilidade, indique a alternativa incorreta:

FCC· SEFAZ MA· 2016

NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal

FGV· CODEBA· 2016

Diego e Júlio César, que exercem a mesma função, estão trabalhando dentro de um armazém localizado no Porto de Salvador, quando se inicia um incêndio no local em razão de problemas na fiação elétrica. Existe apenas uma…

FCC· Prefeitura de Teresina - PI· 2016

Considere: I. obediência hierárquica. II. estado de necessidade. III. exercício regular de um direito. IV. legítima defesa. Dentre as causas excludentes de ilicitude, incluem-se o que consta APENAS em

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

O abate de animal para proteger lavouras, ou pomares e rebanhos, da ação predatória, desde que autorizado pela autoridade competente, caracteriza

FGV· MPE RJ· 2016

Durante um almoço de família em uma fazenda, Camila caminhava com sua filha Julia, de 02 anos, quando um touro selvagem surgiu e passou a atacar a criança. Diante da situação de risco para a integridade física de Julia,…

IESES· PM SC· 2016

Acerca das excludentes de ilicitude previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· PC-CE· 2015

Com relação à legítima defesa, segundo o disposto no Código Penal, é correto afirmar que

Consulplan· Pref BH· 2015

“Tício veio a se desentender com determinado indivíduo, conhecido como suposto traficante na cidade de Belo Horizonte, que o ameaçou de morte na discussão. Sabendo que a referida pessoa tem fama de sempre cumprir as ame…

Vunesp· PC CE· 2015

Considera-se em estado de necessidade quem

IOBV· PM SC· 2015

Se um agente pratica o fato em legítima defesa:

FCC· TJ SC· 2015

O elemento subjetivo derivado por extensão ou assimilação decorrente do erro de tipo evitável nas descriminantes putativas ou do excesso nas causas de justificação amolda-se ao conceito de

Cebraspe· CBM CE· 2015

Um soldado da PM, durante uma manifestação estudantil, atirou contra desordeiros infiltrados no protesto que tentavam fugir do local correndo em direção a um prédio público. O projétil acabou por atingir um dos fugitivo…

FCC· CNMP· 2015

Um Técnico de Segurança Institucional do CNMP foi agredido por um cidadão durante a abordagem. Este cidadão, descontrolado, agiu de maneira ríspida, grosseira e também aplicou um empurrão no Segurança Institucional, que…

CCV UFC· UFC· 2015

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato:

Vunesp· PC CE· 2015

Segundo o previsto no Código Penal, incorrerá na excludente de ilicitude denominada estado de necessidade aquele que

CCV UFC· UFC· 2015

Entende-se em legítima defesa quem usando:

FCC· TCE-CE· 2015

Nas hipóteses de excludentes de ilicitude

Marinha· Marinha· 2015

De acordo com a doutrina da Igreja, é INCORRETO afirmar que