Excludentes de ilicitude

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças Armadas, um sargento danificou patrimônio militar. Em sua defesa, ele argumentou que agiu em estado de necessidade, não tendo podido, por esta razão, evitar o da…

Cebraspe· PC MA· 2018

Durante o cumprimento de um mandado de prisão a determinado indivíduo, este atirou em um investigador policial, o qual, revidando, atingiu fatalmente o agressor. Nessa situação hipotética, a conduta do investigador conf…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

A legítima defesa

FCC· Pref Caruaru· 2018

NÃO há crime quando o agente pratica o fato

IBADE· PM RN· 2018

Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.

IBADE· PM CE· 2018

O arrombamento e a entrada forçada em residência para efetuar a prisão de alguém, durante o dia, com mandado judicial, configura uma hipótese de legítima defesa, a qual por sua vez é uma excludente de ilicitude.

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 2· 2018

A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que

IBADE· PM CE· 2018

Encontra-se no exercício regular de direito o particular que realiza a prisão em flagrante de alguém que esteja praticando um crime.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade. II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente…

Fundatec· Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS Concurso Público· 2018

No Direito Penal, conduta praticada para salvar de perigo atual, não provocado por sua vontade e que não podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigi…

Instituto Verbena· Pref Jataí· 2018

Nos termos da regulamentação do Código Penal Brasileiro vigente, o estrito cumprimento do dever legal e a obediência hierárquica configuram, respectivamente, hipóteses de exclusão da

Cebraspe· STJ· 2018

Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de condução coercitiva expedido pela autoridade judiciária competente, submeteu, embora temporariamente, um cidadão a situação de privação de liberdade. Assertiva:…

FCC· IAPEN AP· 2018

Não há crime quando o agente pratica o fato

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.

IBFC· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais· 2018

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

IESES· TJ RO· 2017

Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estrito cumprimento de dever legal. II. Em legítima defesa. III. No exercício regular de direito. IV. Em estado de necessidade A…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente,…

IADES· PM DF· 2017

João está em um bar, curtindo o happy hour de sexta, e é agredido por Pedro, jogador profissional de futebol. João, fisicamente mais fraco, para repelir a injusta agressão, saca sua pistola e atira em Pedro, que tomba f…