Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2026
Pref Água Doce (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Uma instituição de longa permanência acolheu uma pessoa idosa sem documentos de identificação. Após algumas semanas, constatou-se que a instituição não havia adotado qualquer providência para obter a documentação necessária ao exercício da cidadania da residente, sob a justificativa de que essa responsabilidade caberia aos familiares. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
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