Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026

CM Bom Jesus (RS)

Questão de Legislação Penal Especial

Considerando o disposto na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, sobre educação, cultura, lazer e esporte, assinalar a alternativa INCORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.