Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFundatec 2026
Pref Água Doce (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto determina que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público possuem responsabilidade na efetivação dos direitos da pessoa idosa. II. A prioridade especial conferida às pessoas maiores de 80 anos afasta o direito de prioridade das demais pessoas idosas. III. É dever de todos prevenir ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.