Questões de Legislação Penal Especial · EJUD PI

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoEJUD PI 2026

TJ PI

Questão de Legislação Penal Especial

Uma equipe interdisciplinar realizou visita domiciliar e constatou que um idoso de 82 anos é vítima de humilhações frequentes, ameaças e diversos outros constrangimentos como isolamento social, proporcionados pelos filhos. A despeito de não haver agressões físicas, são evidentes os prejuízos emocionais apresentados pelo idoso que aparenta ter depressão, principalmente com a restrição da sua interação social. Analisando tal situação à luz do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.