Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 define que aos maiores de anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Nos veículos de transporte coletivo de que trata essa gratuidade, serão reservados dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.