Estatuto da Cidade e plano diretor

FADESP· SEFA PA· 2026

Com a crescente ocupação irregular no país, foi necessário agrupar um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltado para regularização de núcleos urbanos informais, integrando-os ao ordenamen…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Conforme o Estatuto da Cidade, a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada:

FCC· Pref Manaus· 2026

O Município “João Caiu” pretende construir hospital público em imóvel de sua propriedade situado em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), assim definida pelo Plano Diretor municipal. A área é predominantemente ocupa…

Unifil· Pref Amélia· 2026

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a Política Urbana, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Um empreendimento de grande porte pretende se instalar em determinada região do Município e tem potencial de gerar impacto significativo na região. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Martinh…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei A política de Orgânica: desenvolvimento urbano do Iúunicípio deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (la parte),…

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

Um município brasileiro identificou a existência de um núcleo urbano informal consolidado há mais de dez anos, ocupado predominantemente por famílias de baixa renda, situado em área classificada no Plano Diretor como Zo…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1a parte), a…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Os tt/unicípios, por meio da legislação urbanística, definem parâmetros de uso e ocupação do solo, estabelecendo as atividades permitidas em cada porção do territorio urbano. Contudo, determinados empreendimentos ou ati…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Leia o caso a seguir. Considerando o controle sobre o uso e ordenamento do solo, a atuação adequada do órgão de fiscalização e licenciamento é

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

A reforma e a reconstrução de edificações dependem de licenciamento urbanístico prévio, observados os requisitos técnicos e urbanísticos aplicáveis, de modo que, no Município de Valparaíso de Goiás, essas intervenções c…

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

A verificação de conformidade em obra licenciada envolve comparação entre o que se executa e parâmetros aprovados de implantação, dimensões e acessibilidade. Considerando esse procedimento, analise as afirmativas a segu…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

De acordo com a Lei Orgânica, na elaboração do planejamento e na operação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município visará ao previsto nas alternativas que seguem, com EXCEÇÃO de:

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Leia o caso a seguir. O documento que, nessa situação, formaliza a infração à legislação urbanística, descreve o fato, indica o dispositivo legal violado e pode resultar em multa e outras medidas é

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. Analise as afirmativas a seguir: I.A função social da propried…

Cebraspe· CM Boa Vista (RR)· 2026

Verificada a existência de parcela de solo urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor, mediante lei específica para a área incluída, poderá o poder público municipal promover

IDHTEC· Pref Ipubi· 2026

Sobre Regularização Fundiária é INCORRETO afirmar:

Selecon· Pref Araças· 2026

Uma edificação foi licenciada para uso comercial com área construída de 420 m². Em vistoria posterior, o fiscal de obras constatou a execução de um mezanino, elevando a área total computável para 510 m², sem qualquer pe…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Está correto o que se afirma em: