Estado de defesa e estado de sítio

Cebraspe· CAM DEP· 2014

As medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a convocação de civis e militares por ato do Poder Executivo, autorizado ou referendad…

IESES· TJ MS· 2014

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

Adiante, está reproduzido o Art. 6º do Ato Institucional n° 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. Leia-o e responda à questão a seguir: Art. 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade,…

IAUPE· Pref J Guararapes· 2014

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmativas abaixo: I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Na…

FCC· MPE-PE· 2014

Tendo os Municípios situados na região serrana de determinado Estado da federação sido atingidos por dias seguidos de chuvas torrenciais, que provocaram destruição e perdas de grandes proporções para a população local,…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?

Cebraspe· TJDFT· 2014

Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

No que diz respeito à Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, numere a coluna 2 de acordo com a coluna 1. COLUNA 1 COLUNA 2 1. Estado de defesa ( ) Comoção grave de repercussão nacional 2. Estado de sítio ( )…

Marinha· Marinha· 2014

De acordo com § 1°, do Art. 136, da CF/88, o decreto que instituir o Estado de Defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as indicará, nos termos coercitivas a vigorarem. áreas a serem abrangidas e e limite…

Cebraspe· PM CE· 2014

O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, cujo tempo de duração não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igua…

ACAFE· PC-SC· 2014

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Nesse sentido é correto afirmar, exceto:

IAUPE· Pref J Guararapes· 2014

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmativas abaixo: I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Na…

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:

Instituto AOCP· EBSERH HU-UFS· 2014

Ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidad…

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento em comoção grave de repercussão nacional, poderá ser tomada a medida de:

FGV· CM Recife· 2014

Em relação ao chamado “sistema constitucional de crises”, a Constituição da República prevê a aplicação de duas medidas excepcionais para restauração da ordem em momentos de anormalidade, possibilitando a suspensão de d…

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

Na vigência do estado de defesa: I – A prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, sendo vedado ao…

FCC· CM SP· 2014

Se o Presidente do Senado Federal convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa,

ACAFE· PC-SC· 2014

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…

Instituto AOCP· EBSERH HUWC-UFC· 2014

Em relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Con…