Estado de defesa e estado de sítio

FUNIVERSA· PP DF· 2015

As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas poderão ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da respectiva Casa nos casos de atos praticados fora do recinto do Cong…

Cebraspe· TCU· 2015

Considerando eventuais contextos de crise institucional, assinale a opção correta acerca dos instrumentos disponibilizados pela CF para enfrentar possíveis ameaças à ordem constitucional e ao Estado democrático de direi…

IOBV· PM SC· 2015

Assinale a alternativa correta em relação ao estado de defesa e o estado de sítio dispostos na Constituição Federal:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio , a alternativa INCORRETA é:

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2015

Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistir…

FCC· TJ PI· 2015

O estado de sítio

Marinha· Marinha· 2015

Conforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá Defesa? ser tomada durante o Estado de

Consulplan· Pref Ibiraçu· 2015

De acordo com a Lei nº 12.608/2012 compete ao Município, EXCETO:

IDECAN· CBM PB· 2015

Nos termos da Constituição da República, quanto ao estado de defesa é correto afirmar que

FAURGS· TJ RS· 2015

Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.

CEPUERJ· UERJ· 2015

Durante a decretação do estado de defesa, pode sofrer restrição o direito de:

FUNIVERSA· DGPP GO· 2015

A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE-PB· 2014

A disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e garantias fundamentais. Em ambos os casos (estado de sítio e estado…

FGV· Pref Niterói· 2014

Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a afirmativa correta.

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por:

FCC· DPE-RS· 2014

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

De acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a noventa dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as raz…

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Sobre o Estado de Defesa, assinale a alternativa INCORRETA.