Estado de defesa e estado de sítio

FGV· CM Recife· 2014

De acordo com a doutrina moderna, os princípios informadores do chamado “sistema constitucional de crises” são:

FMP· TJ MT· 2014

A respeito do Estado de Defesa, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· TJ-SP· 2014

O estado de defesa delimitado na Constituição Federal prevê:

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Sobre o Estado de Sítio, é correto afirmar, EXCETO, que

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

Dentre as medidas passíveis de adoção na vigência do estado de sítio decretado em caso de comoção grave de repercussão nacional, NÃO se inclui a possibilidade de

IBFC· PC-SE· 2014

Segundo a Constituição Federal, no Estado de Defesa poderão ser decretadas algumas medidas coercitivas por tempo determinado e em áreas específicas. São admitidas as seguintes medidas, exceto:

Cebraspe· PM CE· 2014

Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou de estado de sítio, competirá à mesa do Senado Federal, ouvidos os líderes partidários, designar comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscali…

Cebraspe· TJ ES· 2013

Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.

CCMPM· MPM· 2013

SOBRE SEGURANÇA E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE

Marinha· Marinha· 2013

Em relação ao Estado de Defesa, é correto afirmar que:

Cebraspe· ANTT· 2013

Segundo a teoria de Maurice Duverger, há ditaduras sociológicas, cuja origem está situada na crise conjuntural da sociedade; e há ditaduras técnicas, que nascem de uma crise estrutural da sociedade, decorrente da crise…

FEPESE· SAP SC· 2013

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:

Cebraspe· TRT· 2013

O estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorização prévia do Congresso Nacional para que possa ser decretado pelo pres…

FCC· ALERN· 2013

Nos termos do Regimento Interno da ALERN, as imunidades constitucionais parlamentares podem ser suspensas durante um estado de sítio. É aspecto atinente ao caso que

Cebraspe· TRT· 2013

O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa.

Cebraspe· DP DF· 2013

A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a…

UEG· PC GO· 2013

A Constituição Federal consagra um sistema para o controle das crises e dos estados de exceção, composto por normas jurídicas e informado por princípios norteadores, entre os quais se encontra o princípio

Cebraspe· ANP· 2013

Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

A ação de grupos armados civis contra o Estado democrático constitui crime insuscetível de graça ou anistia.

Cebraspe· POLC AL· 2013

Diferentemente do que ocorre na decretação do estado de defesa, a decretação do estado de sítio pelo presidente da República depende de prévia e expressa autorização do Congresso Nacional.