Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioIAUPE 2014
Pref J Guararapes
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmativas abaixo: I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. II. É cabível o estado de sítio em caso de comoção grave de repercussão nacional ou na ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada, durante o estado de defesa. III. É cabível estado de defesa em caso de declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira. IV. O estado de sítio poderá ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira. Está CORRETO o que se afirma em
Mais questões de Estado de defesa e estado de sítio
- Fundatec 2026Durante grave crise institucional de repercussão nacional, o Presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, concluiu que as medidas a…
- FADESP 2026Sobre defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
- Instituto IBED 2026O conceito de Estado de Direito pressupõe a subordinação de todos, incluindo os governantes, à lei, garantindo-se assim a previsibilidade e a segurança jurídica. No entanto, em um…
- Cebraspe 2026A respeito do estado de sítio e do estado de defesa, assinale a opção correta.
- FAU UNICENTRO 2026À luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA sobre o estado de defesa e o estado de sítio:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

