Estado de defesa e estado de sítio

NOSSO RUMO· CREMESP· 2022

Considere os itens a seguir: 1. o Estado de Sítio será decretado pelo Presidente da República, após autorização do Congresso Nacional, para preservar ou prontamente reestabelecer em determinado local restrito e certo a…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas regiões do Estado brasileiro. Nessa situação, conforme dispõe a Cons…

Cebraspe· CBM AL· 2021

A decretação de estado de sítio permite ao poder público restringir a liberdade de ir e vir do cidadão, com a utilização de força armada, obrigando, por exemplo, a população a se manter em quarentena total.

IDIB· PM ES· 2021

Sobre o estado de sítio e o estado de defesa, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas da União· 2021

Em razão de um acontecimento de grande potencial lesivo para o ambiente coletivo, de origem natural, que comprometeu gravemente a capacidade de resposta dos serviços públicos essenciais, o presidente da República debate…

FGV· Pref Paulínia· 2021

Em razão de uma grave e iminente instabilidade institucional, travou-se intenso debate no âmbito da Presidência da República a respeito da medida mais adequada a ser adotada. Na ocasião, um assessor sugeriu a decretação…

Cebraspe· PM AL· 2021

Decisão do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional que decretar o estado de sítio vinculará o presidente da República.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2021

De acordo com o texto da Constituição Federal no que tange à Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas, assinale a afirmação INCORRETA:

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Consulplan· TJ MS· 2021

Aslan Zeki é professor de matemática vinculado ao município CP, que possui cerca de 100 (cem) mil habitantes e testemunha a ocorrência de tremor de terra que causou inúmeros danos, desalojando famílias e provocando grav…

Marinha· Marinha· 2021

Para efeito da Política Nacional de Defesa, qual é o conceito de Defesa Nacional?

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que

CPCON· Pref Cacimba Dentro· 2021

No que se refere ao decreto que institui o estado de defesa, assinale a opção CORRETA.

Cebraspe· CBM AL· 2021

Tanto a decretação do estado de defesa quanto a decretação do estado de sítio pressupõem a atuação das Forças Armadas e são condicionadas a autorização prévia do Congresso Nacional, por maioria absoluta, e a prévia audi…

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2021

O estado de sítio, previsto no Art. 137 da Constituição Federal de 1988, é um instrumento que pode ser utilizado pelo Presidente da República, nos casos de: comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos q…

Cebraspe· ALECE· 2021

No que diz respeito aos pressupostos do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta.

FGV· OAB· 2021

Durante pronunciamento em rede nacional, o Presidente da República é alertado por seus assessores sobre a ocorrência de um ataque balístico, em solo pátrio, oriundo de país fronteiriço ao Brasil. Imediatamente, anuncia…

Consulplan· Pref Ervália· 2021

“Prevista na Constituição Federal – Art. 22, inciso XXVIII e Art. 84, inciso XIX –, a mobilização nacional é um instrumento legal que tem por objetivo manter o país preparado para fazer frente a uma eventual agressão es…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Segundo o artigo 136 da Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em loc…

IDECAN· PC CE· 2021

Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública o…