Estado de defesa e estado de sítio

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público SPGG/APOG nº· 2021

No que diz respeito à defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É assegurado o direito de reunião, em parque público, sem armas, com prévio aviso à autoridade competente e desde que não haja qualquer outro evento agendado para…

CCMPM· MPM· 2021

RELATIVAMENTE AO ESTADO DE DEFESA, MARQUE A ASSERTIVA INCORRETA:

Cebraspe· PGE CE· 2021

Com relação ao sistema constitucional de crises e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale opção correta.

IBADE· IPVV· 2020

Considerando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas: I - A decretaçã…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Assinale a afirmativas INCORRETA sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Em relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a afirmativa INCORRETA.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…

Marinha· Marinha· 2020

Do estado de defesa e do estado de sitio, é correto afirmar que:

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Com base nas disposições constitucionais sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a afirmativa incorreta.

IBFC· TRE PA· 2020

Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do artigo 136 da CF/88: ³Art. 136. O Presidente da Re…

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

Alguns fatos podem abalar substancialmente a normalidade da vida em sociedade e as estruturas do Estado. Como forma de defesa do estado e das instituições democráticas, a Constituição Federal brasileira estabeleceu o si…

IBADE· IPVV· 2020

Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vigência do Estado de Sítio.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Aponte a alternativa correta:

Cebraspe· TJ PA· 2019

No que se refere ao estado de defesa e ao estado de sítio, julgue os itens a seguir. I O Senado Federal pode suspender o estado de defesa, mas não pode suspender o estado de sítio. II O estado de defesa, decretado pelo…

Cebraspe· TJ SC· 2019

A respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Fundep· MPE MG· 2019

Assinale a opção correta, segundo a Constituição de 1988:

FCC· DPE AM· 2019

De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o

Cebraspe· TCE RO· 2019

Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas a

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa e também solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio, conforme p…