Estado de defesa e estado de sítio

IDECAN· DPT BA· 2022

Caso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência:

Cebraspe· TCE SC· 2022

Nos termos da CF, compete ao chefe do Poder Executivo federal decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional referente à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (cov…

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Em razão de um terrível furacão que atingiu o Estado de Santa Catarina, o Presidente da República decretou estado de defesa, com a finalidade de preservar a ordem pública na região. Sobre o assunto, assinale a alternati…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Assinale a alternativa correta.

FGV· OAB· 2022

Dois Estados de determinada região do Brasil foram atingidos por chuvas de tal magnitude que o fenômeno foi identificado como calamidade de grandes proporções na natureza. A ocorrência gerou graves ameaças à ordem públi…

FCC· PM AP· 2022

Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:

Marinha· Marinha· 2022

Com relação ao ambiente regional e ao entorno estratégico descrito na Política Nacional de Defesa, assinale a opção INCORRETA.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de oposição a certas atividades econ…

Consulplan· IPASEM· 2022

O Presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, diante de declaração de estado de guerra, entendeu que seria o caso de decretar estado de sítio. Nos termos da Constituição…

Cebraspe· TJ MA· 2022

A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

IDECAN· CBM MS· 2022

Acerca do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· FUB· 2022

Constitui exemplo do exercício do poder regulamentar da administração pública a edição, pelo presidente da República, de decretos de estado de defesa e de sítio.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

De acordo com os termos da Constituição Federal, é livre a locomoção no território nacional em tempo de:

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas abaixo. “O Presidente da República pode, ouvidos e , decretar para preservar ou prontamente restabelecer, em loca…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Em razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços públicos foram seriamente comprometidos, e a capacidade das estruturas estatais de poder para assegurar a paz social foi sensivelmente afet…

Marinha· Marinha· 2022

Referente a Estratégia Nacional de Defesa, o planejamento de ações destinadas à Defesa Nacional, a cargo do Estado, tem seu documento condicionante de mais alto nlvel na Polltica Nacional de Defesa, que estabelece os Ob…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022

Consoante preceitua a Constituição Federal em face da Defesa do Estado, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022

Segundo os termos da Constituição Federal, o(a) , após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao Estado de Defes…

IDECAN· PM MS· 2022

Nas democracias contemporâneas, a instauração do estado de sítio representa um momento de grave instabilidade política e institucional, daí porque a sua autorização, no Brasil, é competência exclusiva :

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

Em janeiro de 2022, a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul decretou Situação de Emergência (Decreto Municipal nº 9.028/2022). Nesse contexto, os municípios podem decretar situação de emergência quando: