Sobre o estado de sítio e o estado de d… (IDIB 2021)

Questões de Direito Constitucional · IDIB

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioIDIB 2021

PM ES

Sobre o estado de sítio e o estado de defesa, assinale a alternativa correta.

ANa vigência do estado de defesa, pode ser suspensa a liberdade de reunião.BO estado de sítio não poderá ser decretado por mais de quinze dias, salvo em caso de guerra ou agressão armada estrangeira.CUma vez decretado o estado de sítio, o Congresso Nacional permanecerá em funcionamento até o término das medidas coercitivas.DNa vigência do estado de defesa e do estado de sítio, é permitida a incomunicabilidade do preso.ENa vigência do estado de sítio, não pode ser determinada a intervenção nas empresas de serviços públicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.