Estabilidade do servidor público

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

João e Matheus, agentes públicos e amigos de longa data, debateram intensamente sobre o regime jurídico ao qual estão submetidos. Registre-se que João passou a ocupar, há um ano, um cargo público efetivo em uma autarqui…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Após tramitação de processo administrativo para apuração de infração disciplinar, que correu sem que o acusado tenha sido intimado para manifestar-se sobre os fatos que lhe foram imputados, é aplicada pena de demissão a…

Instituto AOCP· UFTM· 2024

A respeito da estabilidade do servidor público, de acordo com disposições expressas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FUNEC· FUNEC· 2024

Quanto à estabilidade do servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira, pode-se afirmar que: Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Página 8 de 32 CÓDIGO 201 CARGO

Avança SP· Pref Ubatuba· 2024

Segundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados estáveis após quanto tempo de efetivo exercício?

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta funcional, conforme restou decidido no bojo de processo administrativo disciplinar. Ocorre que…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

O sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois anos de exercício, apenas poderão perder o cargo em decorrência d…

FUNEC· FUNEC· 2024

Quanto à estabilidade do servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira, pode-se afirmar que: Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Página 9 de 31 CÓDIGO 203 CARGO

Vunesp· CM Jaboticabal· 2024

Suponha que Marco, que era servidor público estável, foi demitido do serviço público e Jonas, também servidor estável, assumiu a sua vaga. Contudo, a demissão de Marco foi invalidada pela Justiça e determinada a sua rei…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

João, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo público da Administração Pública direta da União. Após ser exonerado do primeiro cargo, tomou posse do segund…

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

A estabilidade do servidor público federal em cargo público está prevista na Constituição Federal. Sobre este assunto é possível afirmar:

Avança SP· Pref Caconde· 2024

No que se refere à estabilidade, o art. 41 da Constituição Federal dispõe que “são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público”. Co…

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Observe as afirmativas a seguir, em relação à Constituição Federal de 1988 e considere V(verdadeira) ou F(falsa). I. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efeti…

Legalle· UFPEL· 2024

Apos três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados em estáveis. Entretanto, determinadas situações, o servidor público estável pe…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

À luz do Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. O servidor público será estável após dois anos de efetivo exercício, sendo sua nomeação irreversível, mesmo que haja avaliação negativa de de…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Quando do estudo das questões atinentes aos agentes públicos na Constituição da República de 1988, chamaram a atenção de Ofélia as disposições concernentes às garantias da estabilidade e da vitaliciedade dos agentes púb…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 41, assegura que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtu…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Considerando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.