Considerando a estabilidade do servidor… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoAvança SP 2024

Pref Paraty

Considerando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AO servidor público estável pode perder o cargo em virtude de advertência administrativa.BO servidor público estável pode perder o cargo em virtude de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.CO servidor público estável pode perder o cargo por decisão da maioria simples do colegiado da comissão do órgão respectivo, afastado o contraditório, a depender da urgência da decisão.DO servidor público estável pode perder o cargo mediante sua renúncia voluntária ao direito de defesa, mesmo sem seguir o processo administrativo.EO servidor público estável pode perder o cargo por ausência injustificada em um período superior a 30 dias, automaticamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.