Estabilidade do servidor público

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

A estabilidade do servidor público federal em cargo público está prevista na Constituição Federal. Sobre este assunto é possível afirmar:

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

A estabilidade dos servidores nomeados em virtude de concurso público

Quadrix· COREN PR· 2024

O servidor nomeado para o cargo público em função de aprovação em concurso público adquire estabilidade no serviço público após três anos de sua nomeação.

ACESSE· Pref Porto Belo· 2024

De acordo com o disposto no caput do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:

IDECAN· ALEPI· 2024

Quanto aos servidores da administração pública, sob a foco da Constituição Federal, é correto afirmar que

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Analise as assertivas abaixo e assinale a que corresponda a alternativa INCORRETA.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Salomão, que foi servidor público municipal efetivo estável por cinco anos, sofreu processo administrativo disciplinar e foi demitido. Em seu lugar, assumiu Sócrates, que ocupou seu primeiro cargo público há mais de trê…

FGV· OAB· 2024

Jamile, após aprovação em concurso público, foi investida em cargo efetivo na Secretaria de Administração do Estado Alfa, no qual alcançou a estabilidade. No entanto, o mencionado ente federativo decidiu reformular o se…

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, servidores públicos que adquiriram estabilidade após três anos de efetivo exercício só perderão o cargo nas hipóteses expressamente previstas no texto constitucional. Assim, uma h…

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Considerando o parágrafo 1º do Art. 41 da constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo:

Vunesp· CM Campinas· 2024

A Constituição Federal, no artigo 19 do ADCT, concedeu uma estabilidade excepcional para servidores públicos que estavam em exercício há pelo menos cinco anos continuados na data da promulgação da Constituição F ederal…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

De acordo com a Constituição da República de 1988 (CRFB/1988), os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:

Quadrix· CRT 1· 2024

São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, para o qual está prevista a garantia da estabilidade, é correto a…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Alfa promulgou a Emenda Constitucional nº X, que acrescentou novo artigo à Carta estadual. Tal dispositivo garantiu aos empregados públicos concursados a possibilidade de ingressare…

FUCAPSUL· CM Gravatal· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) acerca dos Servidores Públicos. ( ) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao…

MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

O capítulo VII, do Título III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, (CR/1988), trata da Administração Pública, cujas normas se aplicam a todas as esferas da Federação. O art. 41, da referida Const…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Acerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Todavia, extinto o cargo ou d…

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

Sobre reintegração do servidor público estável, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.