Estabilidade do servidor público

Selecon· Pref Sapezal· 2024

A Constituição Federal de 1988 prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Joana era servidora pública federal ocupante do cargo X, tendo alcançado a estabilidade. Em momento posterior, após aprovação em concurso público, deixou o cargo X e foi nomeada para ocupar o cargo Y, também no âmbito d…

FGV· TJ AP· 2024

Edney foi aprovado no concurso público para o cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sendo correto afirmar, à luz das normas constitucionais e da orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federa…

FGV· TJ MT· 2024

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado Alfa, em exercício contínuo há uma década, recebeu conceito baixo no procedimento de avaliação periódica de desempenho a que foi submetido, o qu…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: A) João foi aprovado em um concurso público e nomeado Analista Legislativo Municipal. De acordo com as normas aplicáveis aos servidores públicos, qual é o tempo necessário para que João adquira a estabilidade…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Determinado servidor estável conseguiu o direito à reintegração no serviço público. Supondo que outro servidor com estabilidade tivesse sido posto em seu lugar, este:

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

O servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Mediante procedimento de avalia…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Nos termos da Constituição Federal da República de 1988, em âmbito municipal, o servidor público estável só perderá o cargo:

FGV· TRF 1· 2024

Joana era servidora pública federal ocupante do cargo X, tendo alcançado a estabilidade. Em momento posterior, após aprovação em concurso público, deixou o cargo X e foi nomeada para ocupar o cargo Y, também no âmbito d…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2024

Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que:

FGV· TJ SC· 2024

Maria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de provimento efetivo de simbologi…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

A estabilidade é um instituto que tem como finalidade principal assegurar aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo uma expectativa de permanência no serviço público, desde que adequadamente cumpridas as su…

IBAM· Pref Franca· 2023

O servidor estável que perdeu seu cargo efetivo em decorrência de procedimento administrativo com decisão definitiva da autoridade competente, somente poderá reavê-lo, nos termos da Constituição Federal:

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Analise as afirmativas a seguir, e na sequência assinale a alternativa CORRETA. O Servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrati…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Quanto a estabilidade no serviço público, podemos afirmar que esse fato ocorre após: I. Aprovação no concurso público. II. Nomeação e posse para o cargo. III. Execução adequada das atividades por 3 anos. Está(riam) corr…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Caso haja extinção do cargo, o servidor estável deverá ser colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu aproveitamento em outro cargo.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Pérola é servidora estável do Estado Delta e viu sua colega de trabalho Açucena, ocupante de semelhante cargo efetivo, investida após a realização de concurso público, ser demitida, após a garantia do contraditório e da…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo· 2023

No período recente, a garantia de estabilidade do servidor público está frequentemente em pauta, tanto na política quanto na mídia, estimulando o pronunciamento de diversos especialistas sobre os possíveis efeitos da re…

Quadrix· PROCON DF· 2023

Os servidores públicos nomeados para um cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam‑se estáveis após dois anos de efetivo serviço.