Questões de Direito Constitucional · COGEPE FIOCRUZ

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoCOGEPE FIOCRUZ 2024

FIOCRUZ

Questão de Direito Constitucional

Observe as afirmativas a seguir, em relação à Constituição Federal de 1988 e considere V(verdadeira) ou F(falsa). I. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é facultativa a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa fi nalidade. III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. De cima para baixo, a sequência correta é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.