Question

confidencial até o momento da aplicação.

Imagine que Luan é servidor público há quatro anos e ocupa o cargo de provimento efetivo de cirurgião-dentista no Hospital Estadual EFG. Ele está passando por problemas pessoais e, em virtude dessa situação, passou a faltar costumeiramente aos plantões, sem apresentar qualquer justificativa. Ademais, na última semana, Amanda, sua chefe, notou que o estoque de fentanil está acabando mais rápido do que o esperado e suspeita que ele esteja furtando o referido remédio. Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) sendo Luan estável, a perda do cargo poderá decorrer de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa e, se a demissão for invalidada por sentença judicial, será ele reintegrado.

Answer

A) como Luan só é servidor público há quatro anos, ele ainda está em estágio probatório, já que a estabilidade só é adquirida após cinco anos de efetivo exercício.

Answer

B) sendo Luan estável, a perda do seu cargo dependerá impreterivelmente de sentença judicial transitada em julgado, devendo Amanda requerer a instauração de processo judicial em face dele.

Answer

C) em face da gravidade da suspeita de Amanda, Luan deve ser imediatamente demitido, dispensando-se a instauração de processo administrativo.

Answer

E) Luan só será considerado estável se for aprovado em uma sabatina oral realizada por comissão especificamente instituída para tanto, devendo obter, pelo menos, nota oito.

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