Question

Sobre a estabilidade no serviço público, considerada como uma garantia constitucional atribuída a determinados servidores após o preenchimento dos requisitos legais, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. https://www.fundacaofafipa.org.br/area-candidato/painel/provas/objetiva/html/1440/1/1556528 20/21 01/06/2026, 21:26

Answer

A) A estabilidade é adquirida automaticamente com a nomeação, sem necessidade de concurso público.

Answer

B) A Constituição prevê estabilidade apenas para servidores temporários contratados em situação excepcional.

Answer

C) Todo servidor público, inclusive ocupante de cargo em comissão, adquire estabilidade após dois anos de exercício.

Answer

E) A estabilidade impede qualquer forma de perda do cargo, mesmo por decisão judicial transitada em julgado. 2026 © ProSeleta https://www.fundacaofafipa.org.br/area-candidato/painel/provas/objetiva/html/1440/1/1556528 21/21

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