Segundo norma constitucional, o servido… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoInstituto CONSULPAM 2026

Pref Eusébio

Segundo norma constitucional, o servidor público estável só perderá o cargo:

AMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei municipal, assegurada ampla defesa e o contraditório.BMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.CMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei ordinária, assegurada o contraditório e a ampla defesa.DMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma do decreto, assegurada ampla defesa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.