Estabilidade do servidor público

CETAP· Pref Benevides· 2026

De acordo com as regras constitucionais sobre servidores públicos, o que acontecerá com o eventual ocupante da vaga de servidor estável que teve sua demissão invalidada por sentença judicial?

FCC· SAD PE· 2026

Com relação aos servidores públicos,

FCC· CPRH· 2026

Uma pessoa foi aprovada em concurso e nomeada para um cargo efetivo como servidora pública. Após exercer suas funções de forma contínua, passou a ter garantia contra demissão arbitrária. Com base na Constituição Federal…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público após:

Consulplan· Pref VN Imigrante· 2026

Durante seus estudos de Direito Constitucional e Administrativo, um estudante se depara com a figura da vitaliciedade e passa a analisá-la como uma garantia institucional conferida a determinados agentes públicos, desti…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

No âmbito de ação judicial envolvendo estabilidade funcional, discutiram-se as garantias constitucionais asseguradas aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos. Analise as afirmativas abaixo e preencha as lacu…

Consulplan· Pref Manaus· 2026

João, Guarda Municipal de Manaus, aprovado em concurso público, adquiriu estabilidade após três anos de efetivo exercício. Posteriormente, foi demitido em decorrência de processo administrativo disciplinar. Algum tempo…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Acerca do regime constitucional aplicável ao servidor público, e considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

O art. 41 da Seção II do Capítulo VII, da Constituição Federal de 1988, estabelece regras sobre a estabilidade do servidor ocupante de cargo público efetivo. De acordo com esse dispositivo, a estabilidade é assegurada a…

INEPAM· CM Campo Limpo Pta· 2026

De acordo com o artigo 41, § 4° da Constituição Federal, "como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho ____________." Assinale a alternativa que preencha de forma corr…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A estabilidade no serviço público é uma garantia constitucional que protege o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não é absoluta. Analise as afirmativas a seguir sobre os requisitos para aquisição e as hipóte…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi demitido em processo administrativo disci…

UPENET· UPE TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS· 2026

Conforme o art. 41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, nos casos de cometimento de falta disciplinar, inclusive durante o primeiro e o último trimestre, o estagiário terá a sua responsabilidade apurada atra…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Um servidor público municipal ocupante de cargo efetivo foi aprovado em estágio probatório. Durante uma reunião promovida pelo setor de Recursos Humanos, discutiram-se as hipóteses constitucionais de perda do cargo por…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Em 2023, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo efetivo de professora no IFCE, e lá permanece há exatos três anos, em efetivo exercício. Acontece que, em razão de afastamento de membros da comissão de avali…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

O Regime Jurídico determina que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. Ainda, que o servidor estável só perderá o car…

FGV· ALEGO· 2026

Jorge, interessado em ocupar um cargo público no âmbito do Poder Público, resolveu estudar as normas constitucionais que versam sobre a matéria, tomando conhecimento de que a Administração Pública direta e indireta de q…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Segundo a CF de 1988 a Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que: