Escuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017)

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

A psicóloga escolar identificou, a partir de mudança comportamental significativa, indícios de que J., 6 anos, possa ter sido vítima de abuso sexual supostamente praticado por seu avô materno, com quem reside. Considera…

FGV· MPE RJ· 2026

Ana Beatriz, de 16 anos, foi testemunha em processo criminal no qual João, influenciador digital famoso, de 18 anos de idade, foi acusado do crime do Art. 217-A do Código Penal contra Luiza, de 17 anos. Ana Beatriz não…

FCC· DPE MA· 2026

Ana, com 12 anos, foi vítima de abuso sexual cometido pelo padrasto. Contou o acontecido a sua mãe, que permaneceu inerte. Assim, ela própria, desacompanhada, dirigiu-se até a Delegacia para registrar a ocorrência peran…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

No contexto escolar, o professor de Educação Especial poderá identificar crianças e adolescentes com deficiência em situação de violência ou como testemunhas. À luz da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, é CORRETO afi…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2026

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, o ato de alienação parental, entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os…

FGV· TJ BA· 2026

O diretor de uma escola municipal aciona o Conselho Tutelar após uma criança de 8 anos de idade realizar uma revelação espontânea em sala de aula, relatando abusos sexuais praticados por seu pai com ciência e omissão de…

FGV· PC PR· 2026

A respeito do procedimento de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, avalie as afirmativas a seguir. I. Durante a oitiva, a criança ou o adolescente será resguardado de qualq…

EJUD PI· TJ PI· 2026

No contexto do Depoimento Especial, assinale a alternativa CORRETA.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica identifica que um estudante vem sendo constantemente ridicularizado por colegas, sofrendo xingamentos, isolamento social e humilhações reiteradas, o que…

Fênix Instituto· Pref Pinhal de São B· 2026

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao identificar suspeita de violência física praticada contra uma criança, o psicólogo que atua em serviço público deve:

FAPEC· MPE MS· 2026

Em relação à Lei nº 13.431/2017, que disciplinou o depoimento sem dano de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, analise as afirmações a seguir. I. O depoimento especial seguirá o rito cautelar de ante…

FAPEC· MPE MS· 2026

Em relação ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e aos mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adol…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Durante atendimento realizado pelo Psicólogo em uma escola municipal, um adolescente relata que presencia frequentemente agressões físicas graves contra sua mãe no ambiente familiar, demonstrando medo, ansiedade e dific…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

No contexto da atuação do assistente social na rede pública de ensino, situações de violência envolvendo crianças e adolescentes demandam procedimentos específicos de oitiva, conforme a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

A lei n° 13.431 de 2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, a fim de normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos e criar mecanismos pa…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Há um órgão específico que deve ser notificado, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2025

A Lei nº 13.431/2017 estabelece procedimentos específicos para garantir a proteção de crianças e ASSISTENTE SOCIAL - 1 adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante a oitiva. Esses procedimentos buscam minimi…

CPCON· Pref S Francisco PB· 2025

Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e doAdolescente – ECA(1990) aconteceu em 2017 e diz respeito à garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. É CORRETO afirmar que…

FGV· TCE PA· 2024

o A Lei n 13.431/2017, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, regulamentando os procedimentos que…

Cebraspe· DPE AC· 2024

De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, se houver