Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialEscuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017)FGV 2026

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Questão de Legislação Penal Especial

A respeito do procedimento de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, avalie as afirmativas a seguir. I. Durante a oitiva, a criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento. II. O depoimento especial será realizado por profissionais especializados perante a autoridade policial ou judiciária. III. O depoimento especial deve ser realizado na fase de investigação e repetido em juízo, devendo seguir todos os protocolos para proteção da criança ou do adolescente. Está correto o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.