Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialEscuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017)Fênix Instituto 2026
Pref Pinhal de São B
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao identificar suspeita de violência física praticada contra uma criança, o psicólogo que atua em serviço público deve:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.